Elas batem. Eles apanham

28/10/2011

O maior levantamento sobre a violência amorosa entre os adolescentes brasileiros revela que as meninas agridem mais que os meninos. Por que elas ficaram assim?

NATHALIA ZIEMKIEWICZ, MARTHA MENDONÇA E CAMILA GUIMARÃES

No quarto do namorado da estudante carioca L.M., de 17 anos, há um buraco no armário. É resultado do arremesso de um cinzeiro, lançado por ela. O alvo não era a mobília, mas a cabeça dele. Aconteceu durante uma briga, no fim do ano passado. Eles estavam juntos havia seis meses. O namorado de L.M. implicava quando ela conversava com outros garotos ou passeava sozinha. Na véspera de uma viagem dele, ela comentou que sairia com uma amiga. Ele reclamou. “Tivemos uma discussão e, quando vi, estava atirando o cinzeiro”, diz L.M. Por sorte, a garota não tem boa pontaria. O objeto arranhou o braço do namorado e quebrou o armário. O relacionamento sobreviveu, também com arranhões. O casal ficou um tempo separado e depois reatou, em outras bases. “Ai dele se me estressar de novo”, afirma L.M. A estudante do 2o ano do ensino médio diz que parte de suas amigas tem um comportamento parecido. “Elas são mais ‘macho’ que os namorados. Xingam, empurram. Não dão mole para eles.”

A mensagem

Para os pais Nos namoros, as adolescentes dão sinais da agressividade que pode durar toda a vida
Para a sociedade Programas de apoio na escola ajudam a reduzir a violência entre as jovens
  

As cenas violentas do namoro de L.M. se repetem na vida de milhões de brasileiros. É o que revela o mais completo levantamento sobre agressões no namoro, realizado pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Foram pesquisados 3.200 estudantes de 104 escolas públicas e privadas em dez Estados. A conclusão é chocante. Nove em cada dez adolescentes afirmaram praticar ou sofrer violência no namoro. E quem mais bate são as meninas. Quase 30% delas disseram agredir fisicamente o parceiro. São tapas, puxões de cabelo, empurrões, socos e chutes. Entre os meninos, 17% se disseram agressores. Essa violência não distingue situação social. Metade da amostra é das classes A e B. “As meninas estão reproduzindo um padrão estereotipado do comportamento masculino”, diz uma das coordenadoras da pesquisa, Kathie Njaine, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina. O motivo das agressões é quase sempre o ciúme e a vontade de manter o parceiro sob controle. O estudo está no livro Amor e violência (Editora Fiocruz), lançado em agosto.

"Os garotos estão apanhando direto. Estão acuados. Como eles são mais fortes, têm medo de revidar e ficam quietos". G.F., estudante carioca de 18 anos (Foto: Guilhermo Giansanti/ÉPOCA)

Os dados do Claves não sugerem que a natureza das meninas seja mais agressiva que a dos meninos. As atitudes denunciam algo mais complexo: relacionamentos violentos, em que a agressão, física ou emocional, é o meio que os parceiros usam para se comunicar. Funciona como uma estratégia de negociação, na falta de outro tipo de diálogo. Elas dizem bater para se defender. Os meninos, para revidar. Na maior parte dos casos, ambos assumem o duplo papel de vítima e agressor. Os dados do Claves revelam essa ambiguidade: 86,8% dos entrevistados se disseram vítimas e 86,9% agressores. As meninas dizem fazer mais ameaças: 33% afirmaram insinuar destruir objetos ou arremessar algo. Entre eles, 27% relataram esse tipo de comportamento. Elas ainda recorrem ao expediente de espalhar boatos contra o parceiro e tentar afastá-lo dos amigos, prática conhecida tecnicamente como “violência relacional”. Cerca de 20% dos rapazes declararam ser vítimas dessa estratégia ardilosa. Entre as meninas, 14% sofreram com a atitude (leia o quadro abaixo).

A violência praticada pelas meninas pode não deixar marcas físicas porque elas têm menos força para machucar. Mas causa danos emocionais. “Os meninos dizem que as agressões não doem fisicamente, mas eles se sentem moralmente agredidos e humilhados”, afirma a psicóloga Queiti Oliveira, uma das autoras do estudo. Quando são eles que batem, triplica a chance de a menina sair ferida. Eles também recorrem com mais frequência à violência sexual – de beijos forçados a relações não consentidas. A sua maneira, as meninas também usam esse tipo de agressão. Quase 33% das adolescentes disseram forçar o namorado a tocá-las ou pressioná-los a transar, colocando em xeque sua virilidade.

A violência no namoro adolescente é um fenômeno internacional. Pesquisas estimam que entre 20% e 60% dos relacionamentos juvenis sejam baseados em agressões. Nos Estados Unidos, um em cada quatro adolescentes diz sofrer abuso físico, emocional ou sexual do parceiro. Lá também parece que as meninas fazem agressões mais frequentes, embora haja discordância sobre quem bate primeiro. “Dada a natureza diferente das agressões praticadas por meninos e meninas, é difícil compará-las para entender quem agride mais”, escrevem os pesquisadores da organização americana Centro Nacional de Recursos contra a Violência Doméstica. Outra dificuldade é estabelecer quando um clima tenso no casal evoluiu para a troca de provocações ou tapas.

Ainda não se sabe se esse tipo de violência sempre existiu ou se está aumentando agora. Há poucos dados sobre o tema de 20 anos para trás. Primeiro, porque esse tipo de pesquisa costuma ser de difícil execução. Em segundo lugar, o conceito de violência é complicado de definir. É possível que o problema sempre tenha estado ali, mas só apareceu quando nossa percepção se tornou mais aguda. A valorização dos direitos humanos e o aumento do nível de educação da população nas últimas décadas deixou as pessoas cada vez mais sensíveis a nuances sutis de agressão. As ofensas verbais, hoje consideradas uma forma de ataque emocional, foram tidas por muito tempo como asperezas naturais dos relacionamentos.

É provável que parte da violência esteja ligada à mudança no papel feminino. Um levantamento com 320 adolescentes entre 10 e 19 anos, feito pelo Centro de Atendimento e Apoio ao Adolescente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sugere que 22% das meninas atendidas têm comportamento violento contra outras pessoas (sejam meninos, amigas, pais ou professores). Esse padrão só aparece em 12% dos meninos. “Parece que, ano a ano, a agressividade entre as meninas aumenta”, afirma a socióloga Miriam Abramovay.

Num estudo coordenado por ela com 13 mil estudantes de cinco capitais brasileiras, 10% das meninas afirmaram já ter batido em alguém na escola. Segundo Miriam, para conseguir o mesmo status de liderança conferido aos homens, as meninas decidiram usar as mesmas táticas: se impor pela força. Inclusive entre elas. “A imagem de feminilidade tradicional não é mais aceita pela sociedade. As meninas competem com os meninos em tudo, no mercado de trabalho, no vestibular, na atenção de outros amigos.”

“Os garotos estão apanhando direto. Estão acuados. Como eles são mais fortes, têm medo de revidar e ficam quietos”, diz a jovem G.F., de 18 anos. Há uma semana, ela terminou um relacionamento de três anos com seu primeiro namorado. Não é a primeira vez. O casal, chamado de ioiô pelos amigos, vive rompendo e reatando por causa do temperamento explosivo de G.F. O motivo, dessa vez, foram as agressões contra o rapaz, de 19 anos. “Ele chegou a minha casa tarde depois do futebol com os amigos, sem avisar. Perdi o controle e parti para cima dele. Dei tapa, soquei, arranhei. Também o chamei das piores coisas possíveis”, diz. Segundo ela, o namorado não reagiu, apenas a empurrou para trás para se defender. G.F. diz que sua agressividade é reação ao comportamento da mãe, que, de acordo com ela, é submissa ao padrasto. “Quero tanto ser diferente que acho que meus namorados acabarão sofrendo.” G.F. diz querer evitar a atitude submissa de sua mãe. Mas acaba reproduzindo em seus relacionamentos o inverso do que vê em casa.

O exemplo doméstico é considerado uma das principais causas da violência no namoro adolescente. Na pesquisa do Claves, os agressores tinham 2,6 vezes mais chances de viver em ambiente violento. De acordo com o psicólogo canadense Albert Bandura, professor da Universidade Stanford e criador da teoria da aprendizagem social, os seres humanos aprendem pela imitação. Por isso, o adolescente agressor de hoje pode ter assimilado modelos de violência no relacionamento entre os pais. Quando ele se vê em papel semelhante, reproduz o mesmo padrão de comportamento. “A criança passa a confundir violência com cuidado”, diz a psicóloga Vivien Bonafer Ponzoni, coordenadora do Núcleo de Família e Casal da Associação Brasileira de Psicodrama e Sociodrama, em São Paulo. A formação da personalidade também é abalada pelas experiências da infância. Isso pode tornar o jovem mais propenso a repetir esse tipo de comportamento. Como as relações familiares influenciam nossa capacidade de regular emoções, as pessoas que viveram em ambientes agressivos tendem a ter dificuldade de controlar impulsos, instabilidade emocional e insegurança nas relações afetivas.

A professora gaúcha Ana L.F., de 55 anos, diz que sua relação com o marido influenciou sua filha, hoje com 30 anos. “Amo errado desde sempre”, diz Ana. Ela agrediu pela primeira vez um namorado aos 14 anos, quando flagrou uma traição. O comportamento se repetiu durante o namoro, o noivado e o casamento com o ex-marido, pai de seus filhos. “Nossos dois filhos presenciaram vários episódios em que nos xingávamos. Tanto que criei um monstrinho. Minha filha repete meu comportamento violento e ciumento desde os 13 anos”, afirma.

Reproduzir modelos domésticos não é regra.“Qualquer jovem vítima de violência no lar pode ser capaz de compreender o mal que isso lhe causa ou causou e criar laços afetivos saudáveis”, diz a socióloga Maria Cecília de Souza Minayo, pesquisadora da Fiocruz e uma das organizadoras da pesquisa do Claves. E mesmo quem sempre viveu em uma família tranquila pode se tornar um agressor. Em alguns casos, a instabilidade emocional causada pela adolescência pode ter uma parcela de culpa. “Os adolescentes passam por uma série de mudanças biológicas, hormonais, emocionais. Mas isso é transitório e tende a atenuar com as experiências de vida”, afirma o psicanalista David Leo Levisky, de São Paulo. A necessidade de parecer independente  e mostrar autonomia torna os adolescentes mais suscetíveis a aceitar pressões do grupo – e a sucumbir às atitudes violentas. Uma pesquisa com mais de 1.300 estudantes, conduzida pelo psicólogo espanhol David Moreno Ruiz, pesquisador da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, mostra que os jovens em busca de respeito e admiração dentro do grupo são os mais propensos a agressões.

A violência no namoro adolescente tem outras consequências. Pouco importa se é para quem agride ou apanha, já que os papéis mudam a todo momento. Pesquisas revelam que a agressividade gera queda no rendimento escolar, problemas com drogas e uso abusivo de álcool, desordens alimentares e sintomas depressivos. Em um levantamento feito com mais de 5.400 estudantes do ensino médio, realizado em escolas da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, a epidemiologista Ann Coker descobriu que tentativas de suicídio podem ser frequentes. As meninas que relataram ter sido agredidas duas vezes no último ano tinham risco 50% maior de se matar. Entre os meninos agredidos, havia pensamentos suicidas, mas não tentativas.

Poucos jovens procuram ajuda para interromper o ciclo de violência. Apenas 3,5% dos entrevistados pelo Claves afirmaram ter buscado apoio de psicólogos. A principal razão é desprezarem a importância das agressões dentro do namoro. Para eles, violência doméstica é algo de gente adulta e casada. A pedagoga americana Sandra Stith, diretora do Programa de Terapia Familiar e de Casal da Universidade do Estado do Texas, compara o erro de percepção à relação dos adolescentes com a bebida. “Os jovens consideram normal se embebedar. Mas, se veem um adulto bêbado, consideram que ele tem um problema com o álcool”, diz Sandra. Ela está pesquisando os efeitos da violência sofrida pelos meninos. Contribui para isso o fato de os jovens considerarem o principal estopim das brigas – o ciúme – como um sentimento positivo. “No namoro adolescente, a demonstração de ciúme costuma ser vista como sinal de amor. Só que as restrições vão crescendo – de patrulhar o celular do namorado a proibir a saída com os amigos”, diz o psicólogo Carlos Eduardo Zuma, do Instituto Noos, de prevenção à violência doméstica do Rio de Janeiro. “Se você aceita como algo natural, não importa se como vítima ou autor, a tendência é que piore com o tempo.”

O melhor caminho para pacificar essas relações é a educação. A tarefa começa com os pais. “O que pode ou não fazer em um namoro é uma questão moral, e o exemplo vem de casa”, afirma a psicóloga Teresa Helena Schoen, da Unifesp. Parte da responsabilidade é da escola, que deve identificar o problema. O México criou em 2008 um programa de prevenção à violência, aplicado em 500 escolas do ensino médio. O programa, chamado Escolas para a Igualdade, nasceu para combater a violência contra a mulher. Logo no primeiro ano, foi identificado que o abuso sexual e as agressões físicas entre meninas eram comuns. As escolas passaram a abrir aos sábados para atividades educativas e culturais que envolvem pai, mãe, aluno e professor. Também foi criado um canal para ouvir as queixas dos estudantes. Isso ajuda a identificar casos de violência, que ganham acompanhamento psicológico. Cerca de 60% dos jovens que participam do programa dizem que suas relações com pais, professores e colegas melhoraram. E 56% dizem que aprenderam a reconhecer uma situação de violência dentro da escola. Pode parecer um tímido avanço. Mas é o passo fundamental para construir relações mais saudáveis e pacíficas.

Mulheres e Prisão

27/02/2013 

Texto de Camilla de Magalhães Gomes/Blogueiras Feministas

A mencionada seletividade pode ser formulada nos seguintes termos: todas as pessoas, de todos os estratos sociais, faixas etárias e gêneros, ou seja, todos nós (e não uma minoria perigosa da sociedade) praticamos frequentemente, fatos definidos como crimes, contravenções ou infrações administrativas e somos, por outro lado, vítimas dessas práticas (o que muda é a especificidade das condutas). Assim, tanto a criminalidade quanto a vitimação são majoritárias e ubíquas (todos nós somos criminosos e vítimas) percepção heurística para um senso comum acostumado a olhar a criminalidade como um problema externo (do outro, outsiders), a manter com ela uma relação de exterioridade e, portanto, a se autoimunizar. (ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia. Revan, 2013. p. 138)

Recebi ontem o livro: “Pelas Mãos da Criminologia – o controle penal para além da (des)ilusão“, obra mais recente de Vera Regina Pereira de Andrade, uma das mais destacadas pesquisadoras da criminologia no Brasil.

Ainda que não tenha lido toda a obra até esse momento, uma rápida leitura no capítulo referente à criminologia feminista casou bem com o tema que havia desenhado para este texto de hoje. Nesse capítulo, Vera retoma alguns conceitos já presentes em outras de suas obras anteriores.

Quem são os presos no Brasil?

O primeiro ponto a ser observado refere-se à citação acima transcrita: o sistema penal, através de suas instâncias de controle social formal (forças policiais, ministério público, juízes e outros) e de suas instâncias de controle social informal (família, escola, religião, comunidade e, em destaque, a mídia), promove a seleção dos indivíduos e seus crimes.

Em uma sociedade em que (como todas as outras) TODOS praticam crimes e TODOS são vítimas de crimes, a seleção operada pelo sistema é o reflexo da própria estrutura social em que inserido. Uma sociedade patriarcal, racista e capitalista tem por clientes “habituais”, homens jovens, negros e pobres, aqueles que não cumpriram com sua função na repartição das funções de seu gênero definidas para o atuar no mundo do capital, aquela de ser o homem racional-ativo-forte-potente-guerreiro-viril-público-possuidor. Assim, não é de se espantar que o maior número de presos no sistema carcerário brasileiro está entre aqueles acusados ou condenados pela prática de crimes patrimoniais ou de tráfico de drogas.

Esse perfil do selecionado, entretanto, vem observando uma alteração: como mostra, por exemplo, a Campanha Global (.pdf), patrocinada pela Open Society, na América Latina, que realizou levantamento sobre o número de mulheres presas preventivamente na região. A prisão de mulheres está vinculada à pobreza: “A maioria foi acusada de delitos leves e se encontra em situação de miséria, marginalidade e sofrendo abusos. Há um importante crescimento de mulheres chefes de família, responsáveis pelos filhos e, eventualmente, irmãos ou irmãs e pais. Elas dificilmente podem pagar um advogado ou a fiança e, portanto, correm maior risco de permanecer mais tempo em prisão preventiva”.

São mais de meio milhão de mulheres presas, número que duplicou nos últimos cinco anos. O Brasil observou um aumento de três vezes nesse número: de 11.000 para mais de 35.000. Os números aumentam, mas o sistema não se prepara para recebê-las.

Esse aumento tem algumas razões a serem destacadas. Como aponta Vera:

Na medida em que as mulheres passam a exercer papeis masculinos na esfera pública, sobretudo no mercado informal de trabalho, elas (sobretudo mulheres adultas jovens pobres e de cor) tornaram-se mais vulneráveis à secular criminalização seletiva do controle penal, e é precisamente este o processo que está a suceder nesta era do capitalismo patriarcal globalizado sob a ideologia neoliberal. A criminalização patrimonial feminina (pelas mesmas condutas que os (seus) homens são criminalizados (furto, roubo, estelionato e, nuclearmente, ao que tudo indica, tráfico de drogas) está elevando progressivamente a representatividade das mulheres (e, com elas, partos e crianças) na clientela prisional, o que certamente tem implicações para a identidade androcêntrica do sistema penal. ((ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia. Revan, 2013, p. 145)

Quem são as presidiárias brasileiras?

O perfil da mulher presa não foge à regra do perfil geral do encarcerado em uma sociedade que, como dito, é patriarcal, racista e capitalista: são mulheres jovens, pobres e negras. Se em décadas anteriores, as mulheres selecionadas pelo sistema eram aquelas que não atendiam à função designada ao seu gênero (ou seja, aquelas que cometiam abortos ou exerciam atividades ligadas à prostituição, descumprindo com seu papel de mãe e reprodutora, desviando-se da conduta sexual dita “correta”), os casos que começam a se acumular revelam que a seleção promovida acompanha aquela mesma que recai sobre os homens: são selecionadas, cada vez mais, mulheres envolvidas na prática de crimes de furto, roubo, estelionato e tráfico de drogas.

Uma criminalidade patrimonial, no lugar daquela criminalidade “matrimonial”. Isso continua a ter fundamento naquela já repetida estrutura social: patriarcal, capitalista a racista. A mulher, negra e pobre, em condições de exclusão social ou exclusão ao mercado de trabalho, torna-se mais vulnerável ao sistema penal que, em sua função real, seleciona aqueles que não atendem às necessidades do capital.

Em 2005, havia 9 mil mulheres presas em todo o Brasil. Em 2011, elas já eram 35 mil, um crescimento de quase quatro vezes em apenas seis anos. De acordo com a CPI do Sistema Carcerário, elas têm entre 20 e 35 anos, são chefes de família, pouco estudo e pelo menos dois filhos menores de idade. De acordo com o InfoPen, 85% delas cometeram crimes relacionados a entorpecentes ou crimes contra o patrimônio, sem violência. “Em vez de dar penas alternativas, o Estado resolveu prender essas mulheres”, diz Lucia Nader, diretora da Conectas. “Mas não há estrutura para isso no país. Há 508 unidades com mulheres presas, mas apenas 58 são exclusivamente femininas. Em todas as outras há homens e mulheres presos.” Referência: Um ginecologista para nove mil mulheres: um exemplo de como está a situação nos presídios femininos brasileiros, matéria da Revista Marie Claire.

Não fosse isso panorama grave o suficiente, há mais. O sistema penal ainda é bastante androcêntrico: criado por homens, pensado por homens e para homens. Isso tem reflexos nas suas diversas esferas: na criação da legislação, na sua aplicação judiciária e na sua execução. É esse último ponto que tem merecido destaque em diversas notícias, pesquisas e campanhas brasileiras.

A realidade das prisões femininas

A pesquisa acima referida, realizada em 2012, mostra que a realidade nas penitenciárias femininas brasileiras (e latino-americanas) é grave. Acompanham, certamente, a mesma situação de descaso, superlotação e desrespeito aos direitos humanos que observamos em todo o sistema penitenciário, mas há aspectos que dizem respeito exclusivamente à reclusão da mulher.

“Uma jovem grávida de 3 meses foi presa por micro tráfico de entorpecentes. Embora a lei disponha que a prisão provisória para gestantes a partir do sétimo mês possa ser domiciliar, a jovem, que está no sétimo mês de gestação, ainda está presa à espera do julgamento, em más condições de higiene e sem alimentação adequada, nem atendimento médico. Caso venha a dar à luz na prisão, pode ser que o hospital só a atenda se estiver algemada” . Referência: Boletim Informativo Conectas Brasil.

“MLPR, 34 anos, passou 4 anos em prisão preventiva. Durante este tempo, as autoridades penitenciárias estipularam que ela só poderia exercer o seu direito à visita conjugal se aceitasse tomar uma injeção anticoncepcional. A injeção não era necessária, pois ela já havia feito a esterilização. Não houve nenhum exame médico anterior ou acompanhamento posterior, embora ela tenha se queixado dos efeitos colaterais desta injeção desnecessária. Esta prática penitenciária é uma violação às normas nacionais e internacionais.” Referência: ASILEGAL, México.

A realidade é a de mulheres afastadas de suas famílias (as visitas em penitenciárias femininas são em número significativamente menor que aquele observado nas masculinas) e que, não raro, observam quadros de depressão. Mulheres expostas à violência e ao assédio sexual que vivenciam a gestação, o parto e a maternidade na prisão. Em alguns casos, perdem a custódia dos filhos e sofrem violações dos seus direitos reprodutivos. Isso sem contar a gravidade da situação de mulheres trans* presas e submetidas ao encarceramento em estabelecimentos masculinos, em completa violação de seus direitos.

Miolo de pão como absorvente

Outra pesquisa realizada pela Conectas, desde 2012, e que voltou a ser notícia em janeiro desse ano, revelou que muitas prisões não tem ou destinam orçamentos irrisórios para a garantia de condições de higiene das mulheres presas.

Há anos, por exemplo, sabe-se que mulheres presas que não tem familiares que possam disponibilizar o produto, passam o mês acumulando miolo de pão para improvisar absorventes durante o período menstrual. O governo federal confirmou tal prática em relatório interministerial, publicado em 2007, e a descreveu como “um frontal desrespeito ao preceituado na Lei de Execução Penal”. Cinco anos depois, relatos similares e dados alarmantes foram apresentados em Audiência Pública realizada ontem (22/11) em São Paulo pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. Referência: Faltam itens de higiene nas prisões brasileiras.

A audiência pública referida revelou o que já se sabia: em diversos presídios paulistas (Centros de Ressocialização de Rio Claro Feminino, Itapetininga Feminino e Sumaré Feminino) não havia nem registro de compra de absorventes. Em outros, não era fornecida roupa íntima para as presas, assim como outros itens básicos como toalhas e cobertores.

“Infelizmente, faltam produtos básicos e materiais de higiene nas prisões de São Paulo. A situação é ainda mais drástica no caso das mulheres, pois as prisões são locais pensados por homens, para abrigar homens”, diz Lucia Nader, diretora executiva da Conectas. Muitas mulheres presas dependem, assim, de doações feitas pela igreja ou ajuda de familiares, que, muitas vezes, acabam assumindo uma parcela de gastos muito maior que a do Estado nos custos com assistência material às pessoas encarceradas.

Ainda mais grave o fato de que, considerando que 66% das mulheres presas no país assim estão por crimes que se relacionam com sua própria condição de vulnerabilidade social (crimes patrimoniais e de tráfico), é de se perceber que, na ausência da prestação dessa espécie de cuidado pelo Estado enquanto estejam encarceradas, essas mulheres não tem quem lhes garanta qualquer apoio.

Um ginecologista para nove mil presas

Em todo o sistema penitenciário feminino brasileiro, há apenas 16 médicos ginecologistas, de acordo com dados do Infopen. 16 médicos ginecologistas para atender todas aquelas milhares de mulheres.

Um único ginecologista para atender nove mil presas. É essa a situação de saúde das mulheres encarceradas nos presídios femininos em São Paulo. Se o ginecologista trabalhasse os 365 dias (nada de feriados, fins de semana, falta por doença ou férias), ainda assim ele teria que atender 25 mulheres por dia para garantir que cada uma tivesse ao menos uma consulta por ano, como recomenda o Ministério da Saúde. E nada de retornos, exames, partos, casos emergenciais, etc.

A corrupção e o descaso fazem vítimas fatais. Uma delas foi a sul-africana Ndilekeni Nlehma. Apesar de ter cometido um delito leve e de ter direito ao regime semi-aberto, Ndilekeni foi mantida trancada por mais de um ano. Ela sofria de asma, comprovadamente, mas enquanto esteve presa na Penitenciária Feminina da Capital (PFC) nunca recebeu nenhum dos remédios que deveria tomar. Na madrugada do dia 26 de agosto, Ndilekeni se sentiu mal. Tinha dificuldade de respirar. Não havia ambulância para levá-la ao hospital naquele momento. Às três da manhã, suas companheiras de cela a colocaram deitada numa mesa e rezaram. Às seis, ela morreu. Um relatório da equipe do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que atua em presídios em parceria com o Ministério Público, indica que a morte se deveu à “inexistência de equipe de saúde em plantão na PFC e negligência da equipe de segurança por não encaminhar a presa ao pronto socorro com a urgência necessária”. Referência: informação do Infopen, publicada na Revista Marie Claire e no site do Conectas.

Livro: Pelas mãos da criminologia – O controle penal para além da (des)ilusão de Vera Regina Pereira de Andrade.

Diante desse quadro trágico, vale de novo citar Vera Andrade:“Todos nós somos criminosos, vítimas, sistemas criminais e, portanto, o problema também é nosso”. (ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia. Revan, 2013. p. 138) A solução não está em novas leis, em mais rigor no direito penal ou em um novo Código Penal, como se pretende com o Projeto Sarney. A solução está na autorresponsabilização, ou na corresponsabilização, como diz a autora: somos todos responsáveis, uma vez que somos todos criminosos e vítimas.

E, principalmente aqui, somos todos sistema penal, já que somos parte dessa estrutura social patriarcal, capitalista e racista que seleciona os seus “criminosos” a partir desses seus critérios fundantes. Mudanças nesse panorama do sistema dependerão sempre de mudanças culturais e sociais que atinjam de algum modo essa estrutura e isso depende que cada um se reconheça e se autorresponsabilize por fazer parte dela.

Campanha: “Estou presa, continuo mulher”

A Pastoral Carcerária, nesse caminho, realiza esse mês a campanha: “Estou presa, continuo mulher“ de arrecadação de roupas íntimas e absorventes para mulheres em situação de prisão.

Para doar em dinheiro: será feita arrecadação em dinheiro por meio do ITTC, instituição integrante do GET Mulheres Encarceradas:

Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC)

Banco Santander: Agência 3373, C/c 13000133-9

Para entregar doações em São Paulo: devem ser feitas até o dia 5 de março, de segunda a sexta-feira, 09h-18h. Nos seguintes postos de doação:

- Associação Juízes para a Democracia (AJD)

Rua Maria Paula, 36, 11º andar, Centro (fone: (11) 3242-80-18)

- Pastoral Carcerária de São Paulo /Rua da Consolação, 21, 8º andar (fone: (11) 3151-4272)

[+] Sobre mulheres encarceradas por pequenos furtos, recomendo o documentário: Bagatela.

Tony Porter: “Os homens que agridem as mulheres foram educados para isso”

06 Dezembro 2012

Nathalia Ziemkiewicz - Revista Época

O ativista americano que luta pelo fim da violência contra as mulheres diz que na hora de formar os meninos as famílias deveriam se fazer uma pergunta simples: que tipo de homem você gostaria para a sua filha?

Tony Porter é um senhor negro e alto, com uma voz poderosa e sotaque carregado. Ele cresceu no subúrbio de Nova York, entre o Bronx e o Harlem, bairros conhecidos pelos altos índices de violência. O cargo de conselheiro da Casa Branca na Comissão sobre Violência contra as Mulheres e Meninas é apenas uma de suas atividades. Porter fundou a organização não-governamental “A Call to Men” (“Um chamado para os homens”, em tradução livre), que convoca os homens a uma mudança cultural para redefinir o conceito de masculinidade. O objetivo é que eles se engajem e não apenas assistam ao debate promovido pelas mulheres.

A primeira missão que o projeto propõe é quebrar os estereótipos impostos pela sociedade. Homens não precisam ser valentes nem esconder suas emoções, diz ele. Ativista internacionalmente reconhecido, ele palestrou sobre isso no TED (plataforma digital que reúne milhares de vídeos com personalidades e ativistas). No dia a dia, Porter leva seu discurso para colégios, universidades, comunidades, empresas e toda espécie de evento. Ele esteve no Rio de Janeiro, na terça-feira passada, a convite do fórum “Mulheres Reais que Transformam”. Único homem a subir ao palco, foi aplaudido de pé pela plateia. Ele também atua como consultor da série de televisão “Law & Order: Special Victims Unit”, cujo roteiro tem tramas policiais envolvendo abuso sexual e violência contra mulheres. Gentil e espirituoso, Porter tem 60 anos, é casado, e tem um casal de filhos adolescentes. Porter conversou com ÉPOCA sobre seu projeto de vida em prol das mulheres: “Sempre fui o garoto da mamãe”.

ÉPOCA – O senhor cresceu na periferia de Nova York. O que a sua família e sua comunidade lhe ensinaram sobre ser homem?
Tony Porter – Aprendi o que a maioria dos homens aprende: as mulheres devem nos obedecer, elas são frágeis e têm menos valor. Morei nos bairros do Harlem e do Bronx, onde existia muita violência doméstica. Todo mundo sabia que o vizinho agredia a mulher, mas isso “não era da conta de ninguém”. Era comum a ideia de que cada um age como quer dentro de casa, com a própria família. Eu ouvia comentários do tipo “se ela está apanhando, deve ter feito por merecer”. Cresci rodeado de homens bons, que amavam suas mulheres, mas que não se davam conta de que seu comportamento de inferiorizá-las perpetuava a violência. Eles só estavam fazendo o que os homens sempre fizeram.

ÉPOCA – Aquilo que o senhor chama de "papel", "caixa do homem”?
Porter – Exatamente. Desde meninos, os homens são ensinados a ser agressivos, dominadores, protetores, poderosos, fortes, valentes. A não demonstrar sentimentos e emoções. Você nunca vê um homem dizendo que está com medo de algo. No máximo, ele está “preocupado”. Isso é uma bobagem! É claro que também nos sentimos acuados, mas é como se o mundo não pudesse desconfiar. Não podemos mostrar tristeza ou frustração. Essa ideia de que não devemos temer nada é devastadora para a saúde mental dos homens. Somos ensinados a não extravasar e ficamos mais estressados por isso. Não é à toa que vivemos menos anos que as mulheres.

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ÉPOCA – Como seu pai reagia quando o senhor chorava?
Porter – Não lembro! (risos) Porque eu não podia chorar muito. Mas sempre fui o garoto da mamãe, pude alimentar o lado gentil e amoroso. A única vez em que vi meu pai chorar foi na morte do meu irmão, que ainda era adolescente. Estávamos sozinhos quando aconteceu, ele não se permitiu fazer isso na frente da minha mãe e das minhas irmãs. Então ficou tão envergonhado que se desculpou comigo. Ele me aplaudia por não estar aos prantos, dizia que eu era muito forte. Mas eu chorei depois, sim, escondido.

ÉPOCA - Quando o senhor virou um ativista contra a violência sofrida pelas mulheres?
Porter - Há uns vinte anos, quando eu era diretor de um programa de tratamento em álcool e drogas de um hospital. As mulheres da comunidade sofriam violência doméstica, falavam de seus problemas e procuravam abrigo. Resolvi me voluntariar para trabalhar também com infratores, homens que agrediam suas mulheres em casa. Entendi que precisávamos educar os infratores, mas que eles estavam funcionando de acordo com a definição de masculinidade aprendida em sociedade. Comecei a refletir: por que estamos tratando apenas os caras maus? Ao perceber que todos os homens precisam ter outra mentalidade e propagar uma ideia de mundo mais justo, fundei com um amigo o projeto “A Call to Men” (“Um chamado para os homens”).

ÉPOCA – As mulheres também educam seus filhos com base nesse conceito de masculinidade. Nesse sentido, elas são responsáveis pela violência de que são vítimas?
Porter - Responsáveis, não. Mas elas contribuem para isso. O que acontece é que as mães tentam criar os filhos baseadas naquilo que os homens respeitam. Para que essa criança possa se encaixar no futuro. Homens não respeitam choro, você tem que ser forte. Elas não fazem por mal, mas estão educando de forma errada.

ÉPOCA – Como podemos mudar esse cenário?
Porter – Eu proponho que os homens sejam pró-ativos e comecem a dar atenção às próximas gerações de homens. Eles precisam pensar no que é importante não através dos olhos dos nossos meninos, mas das meninas. Que tipo de homem você quer para a sua filha? É esse tipo de homem que você tem a missão de desenvolver em casa. Não é um passe de mágica, não basta dizer “esse é o homem que espero do futuro” ou “é assim que imagino que os homens se comportem daqui a uns anos”. É um grande desafio.

ÉPOCA – Que tipo de homem o senhor desejaria para a sua filha?
Porter – Um homem gentil, carinhoso, amoroso. Alguém que a respeite, que considere suas opiniões. Como é isso que eu quero para ela, faço o papel de ensinar sobre como é possível ser um homem assim. Esse tipo de discussão não vem espontaneamente à cabeça dos jovens e meninos, nós precisamos conversar com eles sobre isso. Fomos ensinados, de muitas formas, a nos interessar pouco pelas experiências e sentimentos das mulheres. Você não pode ser um garoto com várias amigas sem que isso envolva sexo ou seu pai pergunte: “Então, você está a fim de qual delas?”. Meu trabalho é fazer com que as pessoas reflitam, voltem para casa e modifiquem a forma como estão educando seus filhos.

ÉPOCA – Além da violência física, as mulheres são vítimas de agressão verbal, abuso psicológico... Nesses casos, elas parecem não procurar ajuda. Por quê ?
Porter - Violência verbal, emocional ou psicológica não é ilegal. Se o seu marido humilha você com palavras, em casa ou publicamente, ele não será preso. A polícia não fará muita coisa a respeito. Então as mulheres nem procuram ajuda porque sabem que não vai adiantar. Isso contribui ainda mais para que a violência piore e alcance o status físico.

ÉPOCA - Colocar esses homens agressores na cadeia é a solução?
Porter - Prisão não vai acabar com o problema. A solução passa por algo bem mais complexo: significa educar os homens para serem melhores, desafiá-los a pensar de forma diferente. A violência é fruto de uma equação que ensinamos a esses meninos: desvalorizar a mulher, tratá-la como propriedade e objeto. Eles não são doentes, não precisam de tratamento psiquiátrico. Estão apenas fazendo aquilo que ensinaram a eles desde menino. A sociedade sempre permitiu que ele se comportasse desse jeito.

ÉPOCA – Como educá-los, então?
Porter – A primeira coisa é fazer com que eles entendam que essa ideia doentia de masculinidade é a base da violência doméstica e sexual. Os homens precisam analisar suas crenças individuais, reconhecer posturas que reforçam a desvalorização da mulher e desafiar esses hábitos. Por exemplo: ficar em silêncio diante de uma agressão, seja ela qual for, é concordar com esse comportamento. A violência não tem relação com doença mental, falta de habilidade para lidar com raiva, dependência química ou estresse. Ela está relacionada ao tradicional domínio masculino. Enquanto os homens não aceitarem isso, tomando para si a responsabilidade de promover uma mudança cultural e social, meninas e mulheres continuarão sendo vítimas.

ÉPOCA – No Brasil, é comum que as mulheres façam o boletim de ocorrência apenas como instrumento de ameaça. Muitas se arrependem, retiram a queixa na delegacia e voltam a ser agredidas. Por que é tão difícil largar um parceiro violento?
Porter – Vou responder com outras perguntas. Porque, muitas vezes, essa mulher pede ajuda e fazemos com que ela se sinta envergonhada, em vez de realmente acolhê-la e apoiá-la. Por que ela tem que se explicar como se fosse culpada pela violência sofrida?  Chamo isso de “revitimizar” a mulher. Além da violência vivida em casa, ela procura por ajuda em uma instituição e se torna vítima pela segunda vez.

Os meninos esquecidos que não tem nome

20/02/2013
Ana Rita Dutra / Blogueiras Feministas

Eles parecem não ter nome. São os molequinhos, os sujinhos, os suspeitos. Perambulam pelas ruas, gritam com as pessoas, até batem a sua carteira. Estão invisivelmente nas escadarias das igrejas, nas marquises dos prédios, deitados no cordão da calçada. Qual o nome deles? Eles não tem nome. As vezes pergunto para determinada criança? Fofuxo, qual teu nome? A resposta é: Chonico! Eu insisto perguntando qual o nome, ele não sabe, é assim que é chamado, eu pergunto para o responsável: ei, qual o nome do seu filho? É Chonico!

Eu insisto na necessidade de saber o nome e o responsável tem que se dirigir até onde mora para procurar a certidão de nascimento, pois também não sabe o nome. Chonico também não tem um rosto, na verdade Chonico nem é percebido, é como se não tivesse corpo. Ao encontrá-lo sentado em um praça, na saída de um supermercado, você pode nem perceber a presença dele. São pequenos, rápidos, quietos e barulhentos.

Chonico evade da escola, entra e sai de diversos programas de assistência, nada dá jeito nesse menino. Quase todo dia pode-se encontrá-lo nos sinais perto da escola, a noite é sempre recolhido e trazido de volta. Ele consome muitas bebidas alcoólicas, fuma muito e tem 13 anos. Treze anos de vida e muita experiência. Boa parte das pessoas que atendem Chonico já o colocam como o “garoto problema”, o “menino que não tem mais jeito”, e como um menino de 13 anos não tem mais jeito? Quando tentamos abraçar Chonico seu corpinho se fecha, os braços endurecem e não se abrem, a cabeça fica baixa e o olhar busca o chão.

Esse moleque definitivamente vai ser assaltante, provavelmente estuprador, o pai é presidiário, nossos filhos não devem ser amigos dele. Na saída de mais um dia de trabalho encontro Chonico sentado na rua sem asfalto, em uma terra alisada, jogando bolinha de gude, seus dedos pequenos seguem a bolinha, sua concentração é total naquela brincadeira, Chonico ri, brinca, respira, em um raro momento de tranquilidade. Quem cuida de Chonico? Seu pai esta preso, onde esta sua mãe? Porque ela não cuida deste menino?

A Senhora Maria sai para fazer faxina às 6:30 da manhã e chega em casa todo dia em torno das 20 horas e encontra 3 filhos muito pequenos para cuidar, além de Chonico que não esta em casa. Maria acredita que Chonico não é inteligente, que os 4 filhos não são inteligentes pois a mãe é burra, não haveria inteligencia para herdar. Apesar da desvalorização de suas potencialidades e das potencialidades de Chonico, Maria deseja um futuro diferente para seu filho, mas não sabe como atingir este objetivo. Como pode ser diferente? Você sabe?

Assim como esse menino, diversos outros meninos e meninas seguem perambulando pelas ruas. Perambulam pelas ruas com seus sonhos, suas expectativas, suas dores. Muitos sonham em ser ricos, e ser rico é pagar um churrasco para os amigos todo final de semana, outros querem ser jogador de futebol pra poder comprar comida para o mês inteiro, alguns querem ser MCs do funk para poderem beber, andar de carro importado, roupa bonita e esquecer do mundo.

Em certa tarde, Chonico ficou olhando maravilhado um esmalte, ele quis colorir uma unha, mas ele não podia sequer pegar o esmalte, pois era homem, escondido ele tentou brincar com as cores passando escondido aquele lilás tão bonito em uma unha, antes de esconder a mão na bermuda, já que ninguém podia ver. Chonico também costuma verter lágrimas invisíveis, lágrimas que quando aparecem são logo sufocadas, pois ser um garoto lhê impede de chorar, de abraçar, de se mostrar.

Maria e Chonico são reais, apesar de nomes e apelidos fictícios. São dores reais, cansaços reais, sonhos reais e eu gostaria muito que nosso feminismo pudesse se aproximar cada vez mais de Maria e Chonico, a luta de Maria e Chonico também é nossa. Quando falamos que nossa luta é por todxs, devemos pensar na diversidade real desse todxs.

Eu não vejo sentido em um feminismo, de uma militância que não faça real diferença e intervenção na realidade. Racismos, machismos, violências estão constantemente presentes no dia a dia de Chonico, o resultado das desigualdades e discriminações recaem sobre seu corpo invisível, uma violência pesada, dias e mais dias sufocantes se arrastam por 13 longos anos de vida. O presidente da Associação de Moradores de uma comunidade onde desenvolvo algumas atividades, costuma dizer: “é somos invisíveis… não é que “eles” não nos enxergam, “eles” não querem nos ver! O que pra mim é bem pior…”

Será que no fundo não queremos ver Chonico? Seguiremos realmente em luta até que Maria e Chonico ou Pamela, Lady e Beatriz sejam livres? Nossos feminismos devem atentar para a realidade das crianças em situação de extrema vulnerabilidade. Para além da realidade do menino que cito no texto, existem outras realidades, outras formas de experimentar e vivenciar a infância nos contextos de vulnerabilidade, que relacionam-se de forma diferente com diversas discriminações e violações. O menino Chonico possui um super poder na nossa militância: o de tornar-se ou ser tornado invisível.

Aahh querido Chonico, que sejas livre para crescer, lutar, sorrir, trabalhar e amar. Que você possa ser o que quiser, inclusive não ser o Chonico. Que você possa contar conosco nessa caminhada.

https://blogueirasfeministas.com/2013/02/os-meninos-esquecidos-que-nao-tem-nome/

Ser mulher no Brasil é correr risco de vida

20 Março 2013

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aponta que a estrutura judiciária do Distrito Federal está preparada para receber as denúncias sofridas por vítimas de ex-companheiros. Mesmo assim, a quantidade de agressões e assassinatos continua alta na capital do país

KELLY ALMEIDA
GIZELLA RODRIGUES
DIEGO ABREU

Correio Braziliense: 20/03/2013 04:00

Medidas protetivas
Não ter persuadido a irmã a procurar ajuda da polícia e da Justiça é um arrependimento que Silene Sousa Faria carrega há quase dois anos. Em setembro de 2011, a estudante de direito Suênia Sousa Faria, 24 anos, foi assassinada com três tiros por Rendrik Vieira Rodrigues, 35. Após dois meses de um conturbado relacionamento, ele ameaçava e perseguia a vítima, que terminou com ele após reatar com o marido. 
Apesar das ameaças, Suênia não registrou ocorrência, o que daria início a um processo judicial e garantiria a aplicação de medida protetiva. Ela tinha medo da reação de Rendrik quando recebesse a intimação. “Não sei se teria resolvido a situação, ele estava determinado a fazer maldade com ela. Mas quem sabe? Ela não pensava que isso ia acontecer, muito menos a gente”, lamenta.
No caso de Ivoneide de Oliveira Santana, 24 anos, nem mesmo uma determinação judicial impediu que o ex-companheiro Cássio Santana da Cruz, 33, tentasse matá-la. Na última segunda-feira, ele atirou cinco vezes contra ela e seis contra o chefe dela por acreditar que eles tinham um relacionamento. Ambos sobreviveram, mas seguem internados em hospitais. Os crimes aconteceram em Taguatinga.
Os dados do CNJ mostram que, entre as 280 mil medidas protetivas aplicadas no país, 12,4 mil foram no DF, o que representa 931 decisões para garantir a proteção da pessoa ameaçada para cada grupo de 100 mil mulheres. Pesquisa do Ministério da Justiça aponta que, de setembro de 2006 a setembro de 2011, 81 mulheres morreram vítimas de violência doméstica na capital.

Palavra de especialista

Postura machista
“A questão da violência contra a mulher não é só jurídica, é uma característica cultural da sociedade brasileira. Esse exemplo só escancara essa prática corriqueira: o homem cria a imagem de posse da mulher. Independentemente das relações que ela tinha, ele criou fantasias e tentou matá-la. Essas histórias são comuns e, especialmente em março, tivemos casos significativos de ex-companheiros assassinando mulheres em Brasília. Muito se questiona sobre o equilíbrio psicológico desse homem, mas isso não está associado à capacidade psíquica, mas da postura machista dele sobre a mulher. A Lei Maria da Penha é um passo muito significativo, mas ela tem de ter um conjunto de ações estatais, como prisões preventivas e medidas restritivas. Mesmo vítima de violência, a mulher não acredita que o companheiro pode fazer mais, como dar outro tapa. Elas têm que começar a despertar para os sinais de violência além da física, violências que não deixam marcas no corpo.”

Luana Natielle é advogada e assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea)

Três perguntas para

Ana Cristina Melo Santiago, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

A Lei Maria da Penha mudou a forma como a violência contra elas é tratada?
Ela veio tirar do escuro e dar visibilidade a esse problema, que era tratado com vergonha. As mulheres achavam que elas eram as culpadas. Hoje, temos profissionais, tanto na polícia quanto na Justiça, habilitados e preparados para lidar com esse problema. 

Qual é a orientação da polícia para que as mulheres não continuem como vítimas?
Até a mulher chegar ao balcão de uma delegacia e registrar a ocorrência, ela precisa romper vários obstáculos, como o medo e a incerteza. Mas não há saída. Ela precisa denunciar. As mulheres precisam entender que devem procurar ajuda nos primeiros sinais. Não podem aceitar determinadas condutas, como ameaças, injúrias e vias de fato como normais. 

Qual é a importância da medida protetiva?
Dar mais segurança às vítimas. A mulher não pode trabalhar com o medo. Ela não tem como prever se vai ser melhor ou pior com a medida. Ela precisa denunciar, pois, se são detentoras das medidas protetivas e o companheiro ou ex-companheiro descumpre, a situação dele vai se agravando. 

 

Memória
2013

4 de março
Benilde Rosa, 41 anos, morreu assassinada pelo ex-companheiro Elpídio Oliveira, 46, no Gama. Ele enforcou a vítima com o fio do carregador do telefone celular. O homem se matou após o crime.

1º de março
Victor Gabriel Medeiros, 29 anos, assassinou a ex-mulher Fernanda Grasielly de Almeida Alves (foto), 25, na loja onde ela trabalhava. A jovem era vendedora em um shopping no Cruzeiro. Ele a esfaqueou dentro da loja e tentou fugir, mas foi preso.

26 de janeiro
Em Planaltina, um casal acabou morto a facadas pelo ex-marido da mulher. O agressor foi até a casa das vítimas, no Núcleo Rural Pipiripau 2, e as esfaqueou. Segundo a polícia, a vítima e o agressor foram casados por mais de 15 anos e tinham um filho de 14.

2012

22 de outubro
Mariane de Oliveira Alves, 43 anos, morreu uma semana depois de registrar ocorrência contra o ex-marido Fábio de Jesus Campos, 34. O casal estava separado, mas ele não aceitava que ela se envolvesse com outra pessoa. A vítima levou oito facadas em Sobradinho.

2011

30 de setembro
O ex-professor de direito Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos, matou a estudante Suênia Sousa Faria, 24. A jovem, aluna do 7º semestre do curso, foi rendida por Rendrik na faculdade. Após uma discussão dentro do carro, ele disparou três vezes contra a vítima.

19 de setembro
A copeira Vanessa Souza Ribeiro Santos, 24 anos, foi assassinada pelo marido, Rafael da Silva de Andrade, 27, em frente ao restaurante onde trabalhava, na Asa Norte. Ele deu cinco golpes com duas peixeiras no rosto, nos ombros e na barriga da mulher.

2 de fevereiro
Alverando Alvez de Freitas, 36 anos, é acusado de matar a facadas a ex-mulher Solange Francelino Alves de Freitas, 29, em Ceilândia. Ele não teria aceitado a separação. Alverando foi encontrado desmaiado ao lado do corpo de Solange, depois de tentar suicídio.

2009

26 de agosto
Um bombeiro reformado de 38 anos esfaqueou a mulher, de 27, em Taguatinga. A enfermeira teve os olhos perfurados. Com a mesma faca, o homem cortou a região do peito da vítima e o ombro. Ela sobreviveu. Ele foi condenado a 10 anos de cadeia. 

2008

15 de dezembro
Marcelo Rodrigues Moreira matou a facadas a ex-mulher Ana Paula Mendes de Moura, de 33 anos, em frente ao restaurante onde ela trabalhava, o Fulô do Sertão, na 404 Norte. Em 14 de junho de 2010, o acusado acabou condenado a 24 anos de prisão.

26 de junho
O bombeiro Antônio Glauber Evaristo Melo, 41 anos, assassinou a tiros a professora Josiene Azevedo de Carvalho, 35. O crime aconteceu no carro de Antônio. Ele estacionou o carro, um Golf, em frente ao bloco da educadora, na Octogonal.

Socos verbais

Revista Época / 21/07/2011

Ofensas e humilhações constantes já foram consideradas aceitáveis nas relações conjugais. Não é mais o caso. Novos estudos sugerem que essas agressões ferem tanto quanto tapas

Martha Mendonça

A expressão violência doméstica costuma ser entendida como sinônimo de agressão física. É o impulso de raiva que, numa escalada rápida, passa de empurrões a bofetadas, causa ferimentos e mata dez mulheres por dia no Brasil, segundo estatísticas oficiais. Agora, outro componente da violência que acontece dentro de casa, mas que, durante muito tempo, passou despercebido, está chamando a atenção de especialistas e autoridades: a violência psicológica. São insultos, ameaças e humilhações diárias, que não deixam marcas no corpo, mas, assim como as agressões físicas, provocam danos. Eles minam a confiança, diminuem a resistência da vítima a doenças e podem levar à depressão. No ano passado, a França foi o primeiro país do mundo a considerar crime a violência psicológica conjugal. Quem insultar, fizer comentários rudes sobre a aparência do companheiro e ameaçar com agressões físicas pode pegar até três anos de prisão. No Brasil, também há sinais de avanço. Segundo uma pesquisa divulgada no mês passado pelo Instituto Avon, 62% das pessoas já reconhecem que os insultos sistemáticos são, sim, violência.

“A brincadeira perversa, a chacota e até a indiferença também são uma forma de violência”, diz a psicóloga Adelma Pimentel. Ela dá pistas sobre como diferenciar as brigas normais entre os casais da violência no livro recém-lançado Violência psicológica nas relações conjugais. “Um parceiro sempre assume a postura de agressor e o outro de vítima”, afirma Adelma. “As ofensas não são esporádicas, mas repetitivas. E têm a clara motivação de ferir.” Ela pesquisa o assunto desde 2002. Em Belém, onde dá aulas na Universidade Federal do Pará, atende pacientes que reconhecem o problema, mas não conseguem romper o ciclo de violência.

“Passei sete anos com a autoestima no chão e uma sensação de vazio”, diz a servidora pública brasiliense Rosane Fernandes, de 47 anos, que só percebeu que sofria violências diárias depois de se divorciar, há oito anos. Desde que começou a namorar, Rosane notou que o parceiro tinha um comportamento explosivo. Mas acreditava que isso mudaria após o casamento. Só piorou. Menos de um ano depois, ela vivia com um homem irritado, impaciente, inflexível. Tudo era motivo para gritaria, palavrões, xingamentos. Quando nasceu a filha do casal, ele tornou-se ainda mais desequilibrado. Fazia críticas sobre a forma como ela cuidava da menina, falava mal de sua família e desqualificava seus amigos. Até em momentos de calmaria, parecia que algo estava errado: “Quando ele me via arrumada, me chamava de ‘dragão’ e ‘trubufu’. Seu eu reagia, ele ria, dizia que era brincadeira. Depois repetia”.

O movimento que transformou a percepção sobre as ofensas diárias e passou a tratá-las como uma forma real de violência é antigo. Surgiu com as mudanças sociais que deram visibilidade ao abuso psicológico no trabalho (o assédio moral) e na escola (o bullying). Para o sociólogo americano Murray Straus, professor da Universidade de New Hampshire, que começou a estudar o assunto há mais de 30 anos e foi um dos primeiros a levantar a discussão, três motivos causaram essa mudança de percepção.

Os direitos humanos passaram por uma valorização sem precedentes nas últimas décadas e, ao mesmo tempo, o nível de educação da população aumentou, tornando as pessoas cada vez mais capazes de identificar nuances sutis de violência. O terceiro motivo está relacionado à transformação da natureza do casamento. Com a popularização do divórcio, as pessoas parecem ter entendido que não precisam ficar presas a um casamento ruim e que o objetivo da união é trazer satisfação, não infelicidade. “Entre quatro paredes os casais sempre souberam que a violência psicológica é um problema”, diz Straus. “Mas só nos últimos anos as pessoas se deram conta de que ela pode e deve ser combatida.”

Neste ano, o diretor de cinema João Jardim lançou o filme Amor?, com depoimentos sobre a violência entre casais. Ele diz que, em muitas entrevistas, precisou se esforçar para explicar que brigas de casal nem sempre são normais. Durante um ano, ele pesquisou em delegacias, ONGs e entre amigos situações de agressão psicológica doméstica – a maioria no casamento. “Nossa sociedade está apenas começando a falar de violência psicológica. Ainda não entende que isso não faz parte dos relacionamentos, que não é uma consequência natural da paixão”, afirma. Diretor de documentários premiados, como Janela da alma e Lixo extraordinário, Jardim usou atores para interpretar os depoimentos. Os protagonistas reais das histórias não se sentiam à vontade para aparecer no filme. “Meu objetivo é fazer com que as pessoas associem a própria vida a esses depoimentos e possam perceber se são vítimas ou agressores”, diz ele. “Às vezes, o agressor também não se reconhece como tal.”

Nesse tipo de ataque, que não envolve força física, é comum as mulheres assumirem o papel de torturadoras. Enquanto os maridos agridem as parceiras a respeito de sua aparência, elas fazem pouco sobre a realização profissional deles, o sucesso financeiro e, claro, a performance sexual. Uma pesquisa da psicóloga americana Ann Coker, da Universidade do Texas, mostrou que, dos mais de 7 mil homens entrevistados, 23% assumiram ser vítimas de alguma forma de violência no casamento. O número é próximo ao de mulheres agredidas, 29%. Muitos dos homens chegavam a desenvolver estresse pós-traumático por causa das agressões. Um estudo da psicóloga Denise Hines, da Clark University, nos Estados Unidos, sugere que as consequências para os homens podem ser mais graves. Eles têm mais dificuldade de deixar um relacionamento ruim. Muitos são provedores, sentem-se responsáveis pela família e temem ser afastados dos filhos em caso de separação, já que a Justiça americana – assim como a brasileira – costuma pender para o lado das mães.

As consequências da violência psicológica vão além dos traumas. Não acontece em todos os casos, mas não é incomum que ela seja a antessala da agressão física. “Se a pessoa não se impõe, a violência verbal ganha novas formas de expressão”, diz a socióloga Tânia Rocha Andrade. A advogada carioca Adriana Souza, de 41 anos, resolveu sair de casa ao perceber que os insultos estavam a um passo de virar pancadaria. “Antes que eu apanhasse, saí de casa”, afirma Adriana, separada há três anos. Nos dez anos em que ficou casada, teve suas atitudes, gostos culturais e modo de vestir ridicularizados pelo ex-marido, um executivo do mercado financeiro. “Era muito comum ele falar mal de mim na frente dos colegas de trabalho dele. Fazia ar de brincadeira, mas era real.” Adriana conta que ela e os filhos foram submetidos à tirania dos gostos e das preferências do homem da casa. “Aos poucos, fui descartando tudo o que adorava. Para não causar confusão, me anulei”, diz. Um dia, tiveram uma grave briga por ciúme – e ele a ameaçou fisicamente. Foi o fim.

"Os ataques psicológicos podem anteceder a agressão física" TÂNIA ROCHA ANDRADE, socióloga

Além do sofrimento da violência, há outro problema quando a agressão se instala na vida doméstica: o exemplo. Crianças e adolescentes que vivem em lares onde há violência psicológica ou física não serão, necessariamente, vítimas ou algozes no futuro. Mas estarão mais suscetíveis a esse tipo de desvio. “Certamente vão tender a considerar naturais tais relações”, diz Adelma Pimentel. Em sua pesquisa, o cineasta João Jardim descobriu várias vítimas de violência conjugal que também sofreram agressão doméstica na infância. “Parece que existe uma propensão a repetir o papel”, afirma ele. Jardim está certo. Na última década, o Centro de Pesquisas sobre Violência Doméstica, no Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, tem estudado os efeitos das agressões entre casais no comportamento das crianças. As avaliações sugerem que as crianças que testemunham violência entre os pais, seja física ou verbal, adquirem traumas semelhantes àquelas que sofrem, elas próprias, abusos físicos – ou sexuais. Por motivos como esses, hoje se sabe que a violência doméstica, em sua forma física ou psicológica, não é uma questão familiar, mas um problema social: “Em briga de marido e mulher, é preciso, sim, meter a colher”, diz Tânia.